Pauta da Sessão Plenária do dia 21/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600010-61.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: ABNER DE LIMA MONTEIRO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600035-74.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-66.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSE NUNES MERGULHAO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-73.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-58.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JULIANA DE SOUSA SOARES

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600196-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – PDT - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

RESPONSÁVEL

: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

RESPONSÁVEL

: AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

RESPONSÁVEL

: JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600009-19.2020.6.20.0042

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSIMARA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: JOAO BATISTA TEODORO – RN4715000A e VANESSA COSTA VALENTIM – RN1317800A

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-16.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSEANE BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600022-75.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: AILSON BATISTA DE ANDRADE

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-45.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ALEX ANTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-67.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: AMANDA PATRICIA FERNANDES MARIZ

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

12

RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-03.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ANDERSON DA SILVA PAULA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-05.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDA

: MARIA ERILANDIA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

14

RECURSO ELEITORAL Nº 0600038-72.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDA

: SALISMAR CIRILO ALVES

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 15 de julho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ