Pauta da Sessão Plenária do dia 21/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 68/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

Embargos de Declaração no RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 478-40.2016.6.20.0015

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargo - Vereador - Eleição Proporcional - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas - Recurso Contra Expedição de Diploma - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

EMBARGANTE(S)

: JOSÉ NEY DE LIMA

ADVOGADO

: ANDERSON PEREIRA BARROS

EMBARGADO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 60-21.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADOS

: DANIEL URSULINO PEREIRA e Outros

REQUERENTE(S)

: JOSÉ RENATO DA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: VALDIR TRINDADE DOS SANTOS, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: SAMARINA GRAÇA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ANTÔNIO DE FREITAS BEZERRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 98-62.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: REDE SUSTENTABILIDADE, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 56-47.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO DEMOCRACIA CRISTÃ - DC/RN

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE(S)

: JOANILSON DE PAULA RÊGO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: SILVIO DA TRINDADE NORONHA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

 NATAL/RN, 15 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ