Pauta da Sessão Plenária do dia 21/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/08/2020 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

CONSULTA Nº 0600252-89.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: INELEGIBILIDADE – REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS

CONSULENTE

: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924 e SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600084-24.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIRETÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: LUIZ ANTONIO DA ROCHA – RN13612

RESPONSÁVEL

: LEANDRO CARLOS PRUDENCIO

ADVOGADO(S)

: LUIZ ANTONIO DA ROCHA – RN13612

RESPONSÁVEL

: IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDENCIO

ADVOGADO(S)

: LUIZ ANTONIO DA ROCHA – RN13612

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-23.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: LEILA KARYNE TORRES DA COSTA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-21.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MARIA VERONICA FRANCA THOMAZ COSTA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

 Natal/RN, 14 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ