Pauta da Sessão Plenária do dia 21/09/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600348-86.2020.6.20.0006

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

SILVINO SILVA MASSENA

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600212-26.2020.6.20.0027

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

VAUMIRE TRINDADE DA SILVA

ADVOGADO(S)

YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO – RN7459

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600218-17.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835,

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

REQUERENTE(S)

JOANILSON DE PAULA REGO, KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA, JOSE ALEXANDRE VALCACIO e SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600672-41.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

IZABEL CRISTINA ALVES DA SILVA AMORIN DIAS

ADVOGADO(S)

ZICO MATIAS DE MOURA – RN14477

   

Natal/RN, 15 de setembro de 2021.

 

 Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição