Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/01/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601120-96.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

ADVOGADO: MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB/RN18724

ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN8588

ADVOGADA: ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN2872

ADVOGADA: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB/RN20074

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601277-69.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA DEPUTADO ESTADUAL E CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RN9055

***

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601102-75.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES DEPUTADO FEDERAL E EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

Natal/RN,14 de dezembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição