Pauta da Sessão Plenária do dia 22/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600521-77.2020.6.20.0017

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador – Diplomação

RECORRENTE(S)

: JULIO CESAR MIRANDA

ADVOGADO(S)

: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B, CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942, MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294 e NELSON COSTA DE CARVALHO NETO – RN17884

RECORRIDO(S)

: FRANCISCO GILMAR GOMES

ADVOGADO(S)

: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187 e ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600281-73.2020.6.20.0022

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador – Pesquisa Eleitoral – Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta – Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Redes Sociais

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PSDB/PSD/PROS/REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S)

: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B e DANILO DE BRITO LOPES – RN6093

RECORRIDO(S)

: CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN9584

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600302-64.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

: FRANCISCO LEONARDO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400, HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RN9935 e VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600200-12.2020.6.20.0027

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

: ROMULO IVO DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600390-11.2020.6.20.0015

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito – Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

: WELTON RODRIGUES SANTANA

ADVOGADO(S)

: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES – RN397-A

RECORRENTE(S)

: ALESSANDRO DANTAS BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES – RN397-A

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600405-35.2020.6.20.0029

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

: DAKSON CAMARA DA FE

ADVOGADO(S)

: BRUNO VIEIRA ALVES – RN17240

 

Natal/RN, 15 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ