Pauta da Sessão Plenária do dia 22/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600103-30.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO PÁTRIA LIVRE DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO(S)

: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA – RN6615

RESPONSÁVEL

: SILBERTO RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: RAUL ISAAC NOBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: MOACI RAIMUNDO SOARES

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: LUIZ CELSO PINHEIRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-82.2020.6.20.0013

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MANOEL DE ASSIS BESERRA

ADVOGADO(S)

: CELSO MEIRELES NETO – RN2561 e WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO – RN16772

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600278-24.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA – PRP – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: DENIKELLE LOPES DE FARIAS

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 16 de setembro de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ