Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: São Francisco do Oeste/RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11- PP - MUNICIPAL (SAO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB RN12761

RECORRIDA: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

ADVOGADA: ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - OAB RN9667

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral – Extemporânea/Antecipada- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

ORIGEM: Parelhas/RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: EMANUELLA RENATA RABELO COSME

ADVOGADOS: ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES - OAB PB15912, RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB RN16302 E ANA CLARA ANJOS DE ARAUJO - OAB RN20123

RECORRIDO: PODEMOS - MUNICIPAL - SANTANA DO SERIDÓ/RN

ADVOGADO : ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB RN5628

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

ORIGEM: Natal/RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB RJ137677

RESPONSÁVEL: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

INTERESSADO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO NORTE - RN - ESTADUAL

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: Natal/RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTES: GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO, JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS, LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS E KERGINALDO JACOME DA COSTA

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB RN18991 E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB RN19053

REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 E ROZENILDO DA SILVA - OAB RN9283

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

ORIGEM: Natal/RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

ASSUNTO: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador - Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral

ORIGEM: Natal/RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

ASSUNTO: Cargo - Deputado Estadual - Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

ORIGEM: Natal/RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

ASSUNTO: Candidatos

ORIGEM: Natal/RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO BORA NATAL (REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

RECORRIDOS: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME E COLIGAÇÃO NATAL NOSSO AMOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB RN20326 E MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB RN20905

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais - Cargo - Prefeito -

Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

ORIGEM: São Gonçalo do Amarante/RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB RN22493, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB RN22381, MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB RN22327 E VICTOR PINTO MAIA - OAB RN14385

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093, ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723 E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB RN5023, RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB RN18538, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN19101 E ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB RN22111

ASSUNTO: Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

ORIGEM: Natal/RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCIA FARIA MAIA DEPUTADO FEDERAL E MARCIA FARIA MAIA MENDES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: Areia Branca/RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

RECORRENTE: MANOEL CUNHA NETO

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB RN3215 E ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB RN9463

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN

ADVOGADOS: EDGAR NETO DA SILVA - OAB RN21252, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB RN16674, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB RN6759, ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB RN7386 E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

ASSUNTO: Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: Currais Novos/RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

RECORRENTES: JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO, SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E COLIGAÇÃO CURRAIS NOVOS DA GENTE [PODE/PL/PP]

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB RN16374 E FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB RN7832

RECORRIDOS: ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, LUCAS GALVAO DA CRUZ E MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB RN12484

RECORRIDOS: RADIO SERTANEJA LTDA E GERSON LUIZ CABRAL DE ARAUJO

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - OAB RN7194

RECORRIDA: COLIGAÇÃO A FORÇA DO TRABALHO E DO AMOR POR CURRAIS NOVOS [PSD/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB RN12484, RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB RN15410, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB RN8114 E THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB RN10545

ASSUNTO: Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Conduta Vedada ao Agente Público - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Natal/RN, 16 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição