Pauta da Sessão Plenária do dia 22/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 104/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 486-35.2016.6.20.0009

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN (9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO VITORIA DO POVO (PR / PDT / PMDB / PP / PSB)

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

RECORRENTE(S)

: VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

RECORRIDO(S)

: ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACÊDO

ADVOGADO

: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO

NATAL/RN, 16 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ