Pauta da Sessão Plenária do dia 23/01/2019

Pauta de Julgamento n.º 1/2019

 Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/01/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES-RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Representação

EMBARGANTE

: PEDRO AUGUSTO LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

EMBARGANTE

: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

EMBARGANTE

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

EMBARGADO

: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB)

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

EMBARGADO

: EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

EMBARGADO

: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

 2

RECURSO CRIMINAL Nº 12-18.2017.6.20.0013

ORIGEM: SANTO ANTÔNIO-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral - Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: LUIZ FRANCO RIBEIRO

ADVOGADOS

: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA e Outro

RECORRIDO(S)

: EDMILSON TARGINO DE OLIVEIRA BEZERRA

ADVOGADOS

: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA e Outro

 

NATAL/RN, 17 de janeiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ