Pauta da Sessão Plenária do dia 23/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600422-17.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUCY CARLA FERNANDES LIMA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600418-77.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ELIANE PINTO DE MOURA SILVA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600578-08.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Contrariedade à Lei de Postura Municipal

RECORRENTE(S)

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA e COLIGAÇÃO IELMO MARINHO MELHOR OUTRA VEZ (PSB / PSDB)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S)

FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS e COLIGAÇÃO IELMO MARINHO É DE TODOS NÓS (DEM / SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S)

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541,

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0601163-96.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0601176-95.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ-SOLIDARIEDADE E PSD

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

  

Natal/RN, 17 de junho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ