Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/07/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600015-93.2024.6.20.0039

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: RODOLFO ALVES FERNANDES GOMES

ADVOGADO: FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB/RN14305

ADVOGADO: IGOR RAMON SILVA - OAB/RN14634

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-10.2024.6.20.0026

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB/RN16302

RECORRIDO: REGINALDO DANTAS COSTA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RN15604

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600056-02.2024.6.20.0026

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB/RN16302

RECORRIDA: EMMANUELLY DE ASSIS GOMES

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RN15604

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600056-30.2024.6.20.0049

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDO: FRANCINALDO DA SILVA MELO

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600200-04.2024.6.20.0049

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600211-33.2024.6.20.0049

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDO: JOAQUIM LIMA DE ANDRADE

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

7.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600061-05.2024.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Deputado Federal - Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE: GILBERTO VERISSIMO TORRES

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA - OAB/RN13015

8.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-06.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL E GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-49.2024.6.20.0041

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Filiação Partidária - Exclusão

RECORRENTE: MANUEL ABRANTES NOBRE JUNIOR

ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA - OAB/RN6615

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-98.2024.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDO: ALDENOR SOARES DA SILVA

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

11.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-52.2024.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDA: LARISSA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

12.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600106-56.2024.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDA: SANDRA LUCIA NEVES DE MELO

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

13.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600208-78.2024.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDO: CAUA VICTOR MAIA RODRIGUES

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

14.

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600168-49.2024.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Habeas Corpus - Preventivo

PACIENTE: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 002ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

15.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-25.2024.6.20.0044

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN17511

RECORRIDA: ADRIANA FRANCISCA DA SILVA

RECORRIDA: CARLA BEATRIZ CAMARA MARQUES

RECORRIDO: ARTHUR RUAN PESSOA DE SANTANA

RECORRIDO: ESLLEY DOS REIS DA SILVA

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN21788

RECORRIDO: EZEQUIEL DA SILVA SOUSA

RECORRIDO: HATILA CORREIA DE SOUZA

RECORRIDO: JEZREEL EFRAIM DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA

RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA

RECORRIDO: JOAO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

RECORRIDO: JOAO MARIA DUARTE

RECORRIDA: LARISSA SILVA DE PONTES

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN21788

RECORRIDA: MARIA JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN21788

RECORRIDA: MARIA LUCINETE DE SOUZA

RECORRIDA: SUENIA DA SILVA

RECORRIDA: FRANCISCA PINHEIRO DE LIMA

RECORRIDO: FRANCISCO DALVINO

16.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600077-94.2024.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: LUCICLEIDE BRANDAO DO NASCIMENTO SILVA DE MEDEIROS

17.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-50.2024.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

RECORRENTE: AVANTE - 70 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB/RN5318

RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

ADVOGADA: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB/RN7205

18.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600084-86.2024.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDA: NATALYA KALINE DA SILVA

19.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600096-03.2024.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDO: DANIEL ARAUJO FERREIRA

20.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600107-32.2024.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: JOSIANE DE SOUZA MACIEL

21.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600119-46.2024.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: MICHELE BARBOSA DA SILVA

22.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600008-70.2024.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE: LIANA PATRICIA CAMARA CRUZ

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187

23.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600035-65.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: ALEXSANDRO FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

24.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-05.2024.6.20.0008

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MARIA GERLANE RODRIGUES SEABRA SOUZA

ADVOGADO: CAIO FABIO COUTINHO MADRUGA - OAB/RN2270

25.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-94.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

26.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-40.2024.6.20.0026

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB/RN16302

RECORRIDA: FRANCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RN15604

27.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-84.2024.6.20.0026

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB/RN16302

RECORRIDO: JOSUEL MORAIS CAVALCANTE

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RN15604

28.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600072-92.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: VICTOR LUIZ BARBOSA ZACARIAS

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

29.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600081-34.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDA: MARIA RAFAELA DA SILVA MEDEIROS

30.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600108-17.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDA: LAURA VITORIA FONSECA LOPES

Natal/RN, 17de julho de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ