Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: CERRO CORÁ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (CERRO CORÁ/RN)

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN

RECORRIDO: FRANCISCO FLAVIO PEREIRA GERONIMO

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: EMERSON DE SOUZA MENDONCA

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: CID DA SILVA DO NASCIMENTO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 17 de outubro de 2024.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição