Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento(*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 76-67.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - ESTADUAL

ADVOGADOS(S): EDUARDO GURGEL CUNHA - RN4072 E OUTRO

REQUERENTE(S)(S): ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO(S): FELLIPE DE AMORIM MACEDO ROCHA - RN16029-D

REQUERENTE(S)(S): LAÍS MORAIS DA COSTA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO(S): FELLIPE DE AMORIM MACEDO ROCHA - RN16029-D

2

PETIÇÃO Nº 0600142-27.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2018

REQUERENTE: JOSÉ ERIVAM FERREIRA CONFESSOR

ADVOGADO(S): ROMULO BORSATTO FONSECA - RN16103 E DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA - RN6615

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601107-39.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2018

EMBARGANTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO AVANTE - AVANTE/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

4

CONSULTA Nº 0600004-26.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - INELEGIBILIDADE - REELEIÇÃO

CONSULENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215A

 Natal/RN, 11 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

2ª Pauta de Julgamento (**)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PETIÇÃO Nº 0600022-47.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - FELIPE GUERRA/RN - REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO

PETICIONANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 2

PETIÇÃO Nº 0600027-69.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - SERRA DE SÃO BENTO/RN - REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO

PETICIONANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 Natal/RN, 12 de março de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

(*)  Sessão transferida para o dia 24/03/2020, às 10 horas, conforme Aviso publicado no DJE de 17/03/2020.

(**)  Sessão transferida para o dia 24/03/2020, às 13 horas, conforme Aviso publicado no DJE de 17/03/2020.