Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/04/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MIGUEL PINHEIRO NETO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: JOSE EDILSON MACIEL

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: MONALYZA SÁ LEITÃO registrado(a) civilmente como OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO JUNIOR

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: CLOVES TIBURCIO DA COSTA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: JOSYERIKA MARQUES SILVEIRA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAUJO BRAGA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: CARLOS RENER DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e NEUDENIA CAMPOS DOS SANTOS LIMA - OAB: 22060/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA e VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Contas - Não Apresentação das Contas

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA

ADVOGADOS: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN e AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: AVANTE - 70 - MUNICIPAL (CAICÓ/RN)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - 13 - MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)

ADVOGADOS: ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE SOUZA COELHO - OAB: 21300/PB, DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB, RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e JONATAS BARBOSA DA SILVA - OAB: 33072/PB

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)

ADVOGADO: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB

RECORRENTE: JOSEMBERG PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB e RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB

RECORRENTE: PAULO EUGENIO DA SILVA

ADVOGADOS: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB e RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA - OAB: 10548/RN

RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - 44 - MUNICIPAL (AFONSO BEZERRA/RN)

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA - OAB: 10548/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOAO MARCOLINO NETO

ADVOGADO: RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN

RECORRENTE: ELIFRAN DIAS MUNIZ

ADVOGADOS: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN e RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN

RECORRENTE: MARCELI DE MORAIS FERNANDES

ADVOGADOS: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN e RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN

RECORRENTE: ANTONIMAR AMORIM CARLOS

ADVOGADOS: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN e RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN

RECORRIDA: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 14 de abril de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição