Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REVISORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ZENILDA SOARES DE LIMA

ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Inscrição Fraudulenta

ORIGEM: RUY BARBOSA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - OAB: 3362/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO RUY BARBOSA NO CAMINHO CERTO (UNIÃO/ PL)

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO PARNAMIRIM PRA FRENTE (PL/PODEMOS/REPUBLICANOS/DEMOCRACIA CRISTÃ/PP/FEDERAÇÃO PSDB E CIDADANIA))

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB: 137677/RJ

ASSUNTO: Regularização de Contas Eleitorais

Natal/RN, 18 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição