Pauta da Sessão Plenária do dia 25/01/2022

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

Pauta de Julgamento

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600505-85.2020.6.20.0062

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

RECORRENTE(S)

KLEANTO SOARES DE LIMA

ADVOGADA(S)

HORTENCIA PAULA MELO DA ROCHA – RN13878

RECORRIDO(S)

WELLINGTON JOSE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - DF25058,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

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RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0000667-30.2016.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

REVISORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES

RECORRENTE(S)

ANDERCLEYBE RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO(S)

DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE - RN14425

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

Natal/RN, 16 de dezembro de 2021.

  

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ