Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: MIGUEL PINHEIRO NETO

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: JOSE EDILSON MACIEL

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: MONALYZA SÁ LEITÃO registrado(a) civilmente como OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO JUNIOR

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: CLOVES TIBURCIO DA COSTA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: JOSYERIKA MARQUES SILVEIRA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAUJO BRAGA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN, ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB: 238781/SP e AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB: 207522/SP

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADOS: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN, ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB: 238781/SP e AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB: 207522/SP

RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADOS: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN, ALBERTO ALBIERO JUNIOR - OAB: 238781/SP e AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES - OAB: 207522/SP

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: HOSANIRA GALVAO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN

RECORRIDO: 10 - REPUBLICANOS - MUNICIPAL (GOIANINHA/RN)

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (GOIANINHA/RN)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

RECORRIDO: RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: ANNA FLAVIA MONTENEGRO LISBOA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO MISSAO

ADVOGADOS: RAFAEL LAGE FREIRE - OAB: 431951/SP, LILIAN MAGNANI SALES - OAB: 447778/SP, ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO - OAB: 153769/SP e GIOVANA FERREIRA CERVO - OAB: 451437/SP

ASSUNTO: Registro de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: PARANÁ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: DAILSON FERNANDES GADELHA

ADVOGADO: JOSE ATHOS VALENTIM - OAB: 19820/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: LEANDRO MACIEL FELIX

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JANIO CARLOS MENEZES DA SILVA

ADVOGADOS: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN, RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: LAGOA SALGADA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ORLANDO FRANCISCO DE QUEIROZ NETO

ADVOGADOS: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - OAB: 20756/DF, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, LETICIA MOREIRA SILVA - OAB: 62967/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN e VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN

RECORRIDO: FRANCISCO CANINDE FREIRE

ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11826/RN e CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR - OAB: 18743/RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Natal/RN, 19de fevereiro de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição