Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/03/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: SAMYLLA BEATRIZ LOPES BARBOSA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral. Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

ORIGEM: ENCANTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: ANTÔNIO FRANCÉLIO MARQUES DE CARVALHO

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MARCELINO VIEIRA PARA TODOS [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PSD]

ADVOGADOS: THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA - OAB: 13577/RN, REINALDO BESERRA - OAB: 7166/RN, WILAMY MARCELINO BEZERRA - OAB: 13979/RN, JEMERSON JAIRO JACOME DA SILVA - OAB: 17374/RN e MILENA KARINA CAMILO DE PAIVA - OAB: 20766/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO AVANÇANDO COM A FORÇA DO POVO [PODE/PL] - MARCELINO VIEIRA - RN

ADVOGADO: ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO - OAB: 17653/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CAMPO GRANDE

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO CAMPO GRANDE MERECE MAIS

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RECORRIDO: VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RECORRIDO: MANOEL FERNANDES DE GOIS VERAS

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 19de março de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ