Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600013-43.2024.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO

RECORRENTE: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADA: MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB/RN20905

ADVOGADA: MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB/RN20326

ADVOGADO: LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA - OAB/RN9345

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

***

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-83.2022.6.20.0068

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTES: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - 33 - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN), CLAUDJANE GOMES DE MORAIS E LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB/RN16466-A

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3.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600208-27.2021.6.20.0003

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

REVISOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PARA FINS ELEITORAIS - FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR PARA FINS ELEITORAIS

RECORRENTE: DANIEL BRUNO CAVALCANTE NUNES

ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Natal/RN, 19 de abril de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ