Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2025 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

ADVOGADA: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL

ADVOGADOS: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB: 512257/SP, GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 209211/RJ e SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB: 51389/GO

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

EMBARGANTE: JOSE SERGIO DO CARMO DIAS

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

EMBARGANTE: VANDERVALDO NORONHA MOTA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

EMBARGADO: WANESSA GOMES DE MORAIS

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

EMBARGADO: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Cargo - Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN e REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JESSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA - OAB: 13994/RN

RECORRENTE: FRANCISCA DE ASSIS LIMA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA - OAB: 13994/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 15 de abril de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição