Pauta da Sessão Plenária do dia 25/05/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/05/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601089-76.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MINERVINO CARLOS NETO DEPUTADO ESTADUAL E MINERVINO CARLOS NETO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

AGRAVO REGIMENTAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000026-75.2016.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

AGRAVANTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

AGRAVADA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601183-24.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA DEPUTADO FEDERAL E JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADO E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB RN11241

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601285-46.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL E KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601306-22.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL E ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601457-85.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EDMILSON JOSE DE MOURA FILHO DEPUTADO ESTADUAL E EDMILSON JOSE DE MOURA FILHO

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

7.

CONSULTA Nº 0601696-89.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - APURAÇÃO/TOTALIZAÇÃO DE VOTOS

CONSULENTE

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

Natal/RN, 19 de maio de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ