Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/06/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601530-57.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

RESPONSÁVEL: AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

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2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600058-88.2024.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: ANDREA OLIMPIO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600080-49.2024.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: MARIA GORETE PINHEIRO DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600021-81.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: PAULO ABILIO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-88.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB/RN16772

RECORRIDA: LILLIAN JULYANNE TORRES DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB/RN19004

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6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-30.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: MARIA JOSIVANIA DE SOUZA BARBOSA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-89.2024.6.20.0013

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: FABIO COELHO DA SILVA

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600058-11.2024.6.20.0013

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: JOSE AILTON DA SILVA

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600068-55.2024.6.20.0013

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: NEILZA MARIA RODRIGUES

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-22.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: CLEONEIDE MACEDO DE CARVALHO

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

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11.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-50.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: AMANDA PRISSILA DA SILVA

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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12.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-79.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: FRANCISCO WILSON DE CARVALHO

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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13.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600054-71.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: JANAINA ROMAO

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

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14.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600065-03.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: MARIA DALVA SABINO CARLOS

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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15.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-70.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: MAYARA RAYANE SOUZA FAGUNDES

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

Natal/RN, 18 de junho de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição