Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 49/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 16-10.2018.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)         : MARCELO ANDRELINO GONDIM FREITAS

ADVOGADO    : ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)            : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601177-56.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE(S): CLEBER RAIMUNDO DANTAS DE FREITAS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601188-85.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE(S): ALDICLESIO ALVES MAIA

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601193-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): MOACIR GOMES DA SILVA

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601578-55.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO (Substituta)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

Contas - Não Apresentação das Contas (11698)

REQUERENTE(S): SEBASTIAO MARCIO BEZERRA

ADVOGADOS: SEM ADVOGADO

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601087-48.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros.

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601025-08.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): DELCIO PEDROSO COSTA

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros.

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601148-06.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE(S): ISRAEL FERNANDES PEREIRA

ADVOGADOS: ROMULO BORSATTO FONSECA

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600934-15.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE(S): HIDERALDO BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

 NATAL/RN, 19 de julho de 2019.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.