Pauta da Sessão Plenária do dia 25/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601251-71.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO ROBERTO JANUARIO DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO ROBERTO JANUARIO

ADVOGADOS

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601104-45.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 COSME LOPES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E COSME LOPES DOS SANTOS

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601118-29.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ELIZABETH LIMA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E ELIZABETH LIMA DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN2872

MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB RN18724

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN8588

MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB RN20074

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601147-79.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALEXANDRE CARLOS CAVALCANTI NETO DEPUTADO ESTADUAL E ALEXANDRE CARLOS CAVALCANTI NETO

ADVOGADO

BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA - OAB RN3065

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601176-32.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES DEPUTADO FEDERAL E TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600306-20.2020.6.20.0044

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE

IRAMIR MEDEIROS DANTAS

ADVOGADOS

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB RN16090

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601071-55.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RAIMUNDO DUARTE DE CARVALHO NETO DEPUTADO ESTADUAL E RAIMUNDO DUARTE DE CARVALHO NETO

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601136-50.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GILVAN SARINHO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL E GILVAN SARINHO RIBEIRO

ADVOGADOS

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601358-18.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GLACIA MARILLAC AZEVEDO DE MEDEIROS RONDON DEPUTADO ESTADUAL E GLACIA MARILLAC AZEVEDO DE MEDEIROS RONDON

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601400-67.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ADENILDE MEDEIROS CHIANCA DEPUTADO FEDERAL E ADENILDE MEDEIROS CHIANCA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

11.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000136-03.2018.6.20.0001

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES - CORRUPÇÃO ELEITORAL

RECORRENTES

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA E IZACY GERLANE DA SILVA MELO

ADVOGADO E ADVOGADA

ADRIANO RUFINO SOUSA DA SILVA - OAB RN7054

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB RN397-A

RECORRENTE

JUCIE GERALDO DE LIMA

ADVOGADO

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA - OAB RN3864

RECORRENTE

ROGERIO SIDNEY ELOI PEREIRA

ADVOGADA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

12.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600439-62.2020.6.20.0044

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTES

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB 15 – BREJINHO/RN, MARIA AUXILIADORA GOMES GONCALVES COSTA E WALCYER WANDERSON ARAUJO DE MENDONCA

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601166-85.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EDUARDA GRACIELY ROCHA CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL E EDUARDA GRACIELY ROCHA CARDOSO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

14.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601240-42.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALMIR ANGELO DE SOUZA FILHO DEPUTADO FEDERAL E ALMIR ANGELO DE SOUZA FILHO

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

15.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601480-31.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 PAULO CESAR PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL E PAULO CESAR PEREIRA

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

16.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601568-69.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 TALLEYRAND CARLOS DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL E TALLEYRAND CARLOS DE SOUZA

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

Natal/RN, 19 de julho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição