Pauta da Sessão Plenária do dia 25/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600192-87.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: CIDADANIA – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL

: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL

: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL

: FABIO ROBERTO SILVA SOUTO

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-60.2020.6.20.0013

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO

ADVOGADO(S)

: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036 e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RN9935

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600011-86.2020.6.20.0042

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ELIAS SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

: JOÃO BATISTA TEODORO – RN4715000A e VANESSA COSTA VALENTIM – RN1317800A

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600009-46.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA

RECORRENTE

: BIANCA FOX DA SILVA

ADVOGADO(S)

: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747 e IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600021-36.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: OZAIANE SHIRLEY FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

Natal/RN, 19 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ