Pauta da Sessão Plenária do dia 25/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

  

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-68.2020.6.20.0062

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO

ADVOGADO(S)  e ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600109-98.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade,  Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JOAO MARIA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO COSTA DE ANDRADE, ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA, ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE, FABRICIA DANTAS DA SILVA, FERNANDA DULCE DE CASTRO CALDAS, FRANCISCO GENARIO MARQUES, GILVAN FERNANDES CARLOS, JEFFERSON ADRIANO PEREIRA DA SILVA, JESSICA EMANOELE VIEIRA DA ROCHA, JOAO AFONSO DOS SANTOS NETO, LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA, LIDIANE MICHELE PEREIRA DA SILVA, MARIZA SOUSA DA SILVA FIGUEREDO, MARCOS ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, MIGUEL DEYVSON MIRANDA ARARUNA, RAMILSON MENDONCA MARTINS, MORGAN RODRIGUES DA COSTA, NADJA MICAELLE OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE EDWALDO DE LIMA, MILTON PITOMBA DE MACEDO, TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO, KAROLAYNE INACIO DOS SANTOS LIMA.

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188

RECORRENTE(S)

CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188;

RICARDO AUGUSTO RODRIGUES - RN8830.

RECORRIDO

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO E ADVOGADA

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663;

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

RECORRIDO

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663;

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986;

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434.

 

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600121-15.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade,  Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JOAO MARIA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO COSTA DE ANDRADE, ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA, ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE, FABRICIA DANTAS DA SILVA, FERNANDA DULCE DE CASTRO CALDAS, FRANCISCO GENARIO MARQUES, GILVAN FERNANDES CARLOS, JEFFERSON ADRIANO PEREIRA DA SILVA, JESSICA EMANOELE VIEIRA DA ROCHA, JOAO AFONSO DOS SANTOS NETO, KAROLAYNE INACIO DOS SANTOS LIMA, LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA, LIDIANE MICHELE PEREIRA DA SILVA, MARIZA SOUSA DA SILVA FIGUEREDO, MARCOS ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, MIGUEL DEYVSON MIRANDA ARARUNA, RAMILSON MENDONCA MARTINS, MORGAN RODRIGUES DA COSTA, NADJA MICAELLE OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE EDWALDO DE LIMA, MILTON PITOMBA DE MACEDO, TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO.

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188

RECORRENTE(S)

CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188;

RICARDO AUGUSTO RODRIGUES - RN8830

RECORRIDO

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434;

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663;

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

RECORRIDO

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO E  ADVOGADA

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663;

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

 

 

 

  

Natal/RN, 19 de agosto de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ