Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 65/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601455-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Cargo – Governador – Vice-Governador – Eleições – Abuso de Autoridade – Abuso de Poder Econômico/Político – Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

INVESTIGANTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

INVESTIGADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S): CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS e Outros

LITISCONSORTE PASSIVO: ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601202-69.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: IGOR RAFAEL AZEVEDO E SILVA

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601301-39.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601268-49.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TNOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601071-94.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TNOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601346-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TNOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601138-59.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARCELO DE SOUSA MOURA JUNIOR

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601200-02.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES ANDRADE DE SOUZA

ADVOGADO(S): JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601328-22.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ALCIONY REGIA SOARES SANTOS

ADVOGADO(S): DANILO DE BRITO LOPES

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601311-83.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA

ADVOGADO(S): CINTYA LAISSA ALVES VIEIRA

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601049-36.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LAPENDA MESQUITA

ADVOGADO(S): DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

 

 

 

NATAL/RN, 19 de setembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601376-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: GERALDO FERREIRA FILHO

ADVOGADO(S): GLAUSIIEV DIAS MONTE

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601298-84.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estaduall – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE IVONALDO DE ARAUJO

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

NATAL/RN, 20 de setembro de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.