Pauta da Sessão Plenária do dia 25/09/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600228-22.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

IMPETRANTE: IBSEN CLEBER OLIVEIRA GURGEL

ADVOGADa: ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA - OAB: 11742/RN

AUTORIDADE COATORA: UNIÃO FEDERAL, Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

ASSUNTO: Matéria Administrativa. Direito Líquido e Certo

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600158-52.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES DANTAS

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-42.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: ESILVANIA MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600108-37.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN e CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN

RECORRIDA: DANIELE FERREIRA DE FARIAS

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-88.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN e CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN

RECORRIDA: MARIA LILA CASTRO DE MORAIS NETA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 19 de setembro de 2024.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição