Pauta da Sessão Plenária do dia 25/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

RECURSO ELEITORAL N.º 0600462-81.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico,          Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

 RECORRENTE(S)

AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO, MANUELLA KELLY DOS SANTOS GUALBERTO e RAIMUNDA ELISANGELA DOS SANTOS GOMES

advogadO(S)

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - DF25058;

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991;

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRENTE

JANAILTON FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO

   FELIPE EMILIO DE GOIS - RN16852

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

2.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600567-22.2020.6.20.0064

RELATORA: JUIZA ERIKA PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

 RECORRENTE

VANUZIA DA SILVA ESTRELA

advogadO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

3.

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601590-30.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

REQUERENTE

SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

advogadO(S)

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955;

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

REQUERIDO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

advogadO(S) E ADVOGADA(S)

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518.

  

4.

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601591-15.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

REQUERENTE

ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO

advogadO(S)

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955;

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

REQUERIDO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

advogadO(S) E ADVOGADA(S)

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518.

 

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600109-98.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ  FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

EMBARGANTE

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

advogadA E ADVOGADO

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986;

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

advogadO(S) E ADVOGADA

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S)

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA , AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JOAO MARIA DE SOUZA,  CARLOS ALBERTO COSTA DE ANDRADE, ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA, ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE, FABRICIA DANTAS DA SILVA, FERNANDA DULCE DE CASTRO CALDAS, FRANCISCO GENARIO MARQUES, GILVAN FERNANDES CARLOS, JEFFERSON ADRIANO PEREIRA DA SILVA, JESSICA EMANOELE VIEIRA DA ROCHA, JOAO AFONSO DOS SANTOS NETO, LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA, LIDIANE MICHELE PEREIRA DA SILVA, MARIZA SOUSA DA SILVA FIGUEREDO, MARCOS ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, MIGUEL DEYVSON MIRANDA ARARUNA, RAMILSON MENDONCA MARTINS, MORGAN RODRIGUES DA COSTA, NADJA MICAELLE OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE EDWALDO DE LIMA, MILTON PITOMBA DE MACEDO, TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO E KAROLAYNE INACIO DOS SANTOS LIMA

advogadO(S)

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703

EMBARGADA

CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

advogadO(S)

RICARDO AUGUSTO RODRIGUES - RN8830;

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703

 

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600121-15.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ  FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

EMBARGANTE

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

advogadA E ADVOGADOS

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986;

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663;

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434

EMBARGANTE

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

advogadA E ADVOGADO

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986;

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S)

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA , AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JOAO MARIA DE SOUZA,  CARLOS ALBERTO COSTA DE ANDRADE, ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA, ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE, FABRICIA DANTAS DA SILVA, FERNANDA DULCE DE CASTRO CALDAS, FRANCISCO GENARIO MARQUES, GILVAN FERNANDES CARLOS, JEFFERSON ADRIANO PEREIRA DA SILVA, JESSICA EMANOELE VIEIRA DA ROCHA, JOAO AFONSO DOS SANTOS NETO, LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA, LIDIANE MICHELE PEREIRA DA SILVA, MARIZA SOUSA DA SILVA FIGUEREDO, MARCOS ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, MIGUEL DEYVSON MIRANDA ARARUNA, RAMILSON MENDONCA MARTINS, MORGAN RODRIGUES DA COSTA, NADJA MICAELLE OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE EDWALDO DE LIMA, MILTON PITOMBA DE MACEDO, TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO E KAROLAYNE INACIO DOS SANTOS LIMA

advogadO(S)

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703

EMBARGADA

CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

advogadO(S)

RICARDO AUGUSTO RODRIGUES - RN8830;

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188;

FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832;

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374;

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703

  

Natal/RN, 19 de outubro de 2022.

  

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ