Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

IMPETRANTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ [PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral. Impugnação de Ato Judicial

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ALINE JULIETE DE ABREU FELICIANO

ADVOGADO: JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - OAB: 11950/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: LUCAS MATEUS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN e VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) - JOÃO CÂMARA/RN

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ LOURINALDO LIMA

RECORRENTE: KLELIA MARIA ALENCAR DE MEDEIROS PAIVA

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN e MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA MUDAR MONTE ALEGRE (UNIÃO/PL)

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN e MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN

RECORRIDO: ANTONIO ANANIAS FILHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE SEGUINDO EM FRENTE (PP / MDB)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 21 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição