Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB: 137677/RJ

INTERESSADO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO NORTE - RN - ESTADUAL

RESPONSÁVEL: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

RECORRIDO: CARLOS WENDEL DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: PASSA E FICA-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PASSA E FICA SEGUE EM FRENTE (PSD, PL e PODEMOS)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

RECORRIDO: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral. Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: 49.261.572 WALDENBERG SOARES DE MENDONCA

ADVOGADO: LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

RECORRIDO: WALDENBERG SOARES DE MENDONCA

ADVOGADO: LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

"Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral"

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

REQUERIDO: EDSON DIAS DA COSTA

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

REQUERIDO: AVANTE- MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ASSUNTO: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

Natal/RN, 14 de novembro de 2024.

João Henrique Koerig, em substituição.

Chefe da SPE/CGPP/SJ