Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 80/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601129-97.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601140-29.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: IVERCTON JADISMAR LIMA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 36-33.2015.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : ANTONIO LUCENIO DA SILVA

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 42-06.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADOS      : CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES e Outro

RECORRIDO(S)  : FRANCISCO MARCOS FEITOSA MENESES

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 90-62.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : FABIANO FERREIRA ALVES

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 91-47.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : ANTONIA FRANCIMÁRIA BARBOSA SILVA

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 146-95.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : MARIA MONALISA BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

8

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601205-24.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: RICARDO JOSE MEIRELES DA MOTA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601033-82.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ALAYDE MARIA E SILVA MARTINS PASSAIA

ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES e Outros

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601116-98.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE PEDRO DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601182-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JADELSON JACK SALES DE LIMA

ADVOGADO(S): PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA e Outros

 

12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601231-22.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARY REGINA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601330-89.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Governador – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS

ADVOGADO(S): ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL e Outro

INTERESSADO: FLAVIO JOSE DE ANDRADE REBOUÇAS

ADVOGADO(S): WERBERTO BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601333-44.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM

 

15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600983-56.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: HENRIQUE OTHON COSTA DE LYRA

ADVOGADO(S): JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA

 

16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600986-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

17

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601022-53.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LUCIANO GOMES CAVALCANTI

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

18

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601283-18.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ROSE FERREIRA DA SILVA GUERRA

ADVOGADO(S): LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES e Outro

 

19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601285-85.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

20

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601142-96.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA GENILDA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

21

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601145-51.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA ROZENILDA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

22

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601191.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

23

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601308-31.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

INTERESSADO: JOELMO TELES DE MEDEIROS BARBOSA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

INTERESSADO: ALDA LEDA TORRES TAVEIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

24

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601531-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA BETANIA ARAUJO DANTAS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

25

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601571-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018 – Contas Não Prestadas

REQUERENTE: NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

 

 

NATAL/RN, 19 de novembro de 2019.

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601304-91.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: JOSE CESAR ARRUDA CAMARA

ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600919-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE LUIZ GONDIN SANTOS

ADVOGADO(S): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600988-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE FERREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(S): EVERTON MEDEIROS DANTAS e Outro

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600952-36.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: NICOLAU CAVALCANTE DANTAS

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601076-19.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANA LUISA DE CASTRO SILVA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601217-38.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO COSTA SOBRINHO

ADVOGADO(S): MARCOS GEORGE DE MEDEIROS e Outro

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601564-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018 – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: FRANCISCO GOMES DE PAIVA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601585-47.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018 – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: MACILEI MACIEL

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601593-24.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – órgão de Direção Estadual – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO / RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601164-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LUCIANO MARTINS DE MOURA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601305-76.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Governador – Eleições 2018

REQUERENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S): RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outros

INTERESSADO: CARLOS EDUARDO CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

 

NATAL/RN, 20 de novembro de 2019.

 

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

 

3ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0601189-70.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA, em substituição.

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO ERIVALDO DA COSTA

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros

 

               

NATAL/RN, 22 de novembro de 2019.

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.