Pauta da Sessão Plenária do dia 26/11/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600496-76.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: PRISCILLA SODRE PEREIRA - OAB: 53809/DF, RAPHAEL SODRE CITTADINO - OAB: 53229/DF e BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - OAB: 69296/DF

ASSUNTO: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600247-62.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RESPONSÁVEL: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

RESPONSÁVEL: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600108-95.2024.6.20.0026

ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ACACIO SANZIO DE BRITO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO SERRA NEGRA AVANÇA FORTE (PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 18 de novembro de 2024.

João Henrique Koerig, em substituição.

Chefe da SPE/CGPP/SJ