Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/03/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: TOMAZIO TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL

ADVOGADOS: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB: 51389/GO, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB: 512257/SP e GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 209211/RJ

RESPONSÁVEL: HERONILDES BEZERRA DA SILVA

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIOGENES

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: SILVANO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Requerimento. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CLAUDIO JOSE FREIRE

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: BOM JESUS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSE NILTON XAVIER FERREIRA

ADVOGADOS: LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO - OAB: 19674/RN e WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 21de março de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ