Pauta da Sessão Plenária do dia 27/04/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601242-12.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL E ANGELICA REGINA ARAUJO DA CRUZ

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600385-53.2020.6.20.0026

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: CARGO – VEREADOR - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

RECORRENTE

JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO

ADVOGADO

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - OAB RN9931

RECORRIDO

SESIOM QUININO WANDERLEY

ADVOGADA

ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO - OAB RN16428

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601012-67.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JACQUELINE LIMA DE SOUSA DIAS DEPUTADO ESTADUAL E JACQUELINE LIMA DE SOUSA DIAS

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601156-41.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FLAVIO MEDEIROS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E FLAVIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601569-54.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

RESPONSÁVEIS

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO E RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-53.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO

RECORRENTE

CASSIO CAVALCANTE DE CASTRO

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629

RENAN BRITO PONTES - OAB RN13290

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

RECORRENTE

ANTONIO EMANUEL DE LARA MENEZES

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

Natal/RN, 20 de abril de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição