Pauta da Sessão Plenária do dia 27/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600359-88.2020.6.20.0015

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCIMAR CREZANTO DE MORAIS CRUZ

ADVOGADO(S)

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES – RN397-A

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600438-68.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARCIO BEZERRA RIBEIRO

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600202-63.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT -

REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600

RESPONSÁVEL(IS)

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES e AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600357-76.2020.6.20.0029

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO

ADVOGADO(S)

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231

5

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N.º 0601635-73.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Governador, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

REPRESENTANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

MARIA DE FATIMA BEZERRA e ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898,

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS – RN2560,

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA – RN5155

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600422-20.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

SEVERINO FRANCISCO LINO DA SILVA

ADVOGADO(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600192-19.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

EMBARGANTE(S)

MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA e ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES – RN17488

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600260-03.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS)

RAIMUNDO MENDES ALVES, ROSA MARIA PEREIRA MENDES ALVES e ANTONIA LOPES DA CRUZ

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600365-96.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161,

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA – RN4047

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600373-91.2020.6.20.0041

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

RISONALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO

ADVOGADO(S)

TALES PINHEIRO BELEM – RN7012,

RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES – RN17025

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600387-57.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

RENAN SANTOS MELO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

 

Natal/RN, 21 de maio de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição