Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/06/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-13.2024.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: DAYSE DE OLIVEIRA NERI DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600069-20.2024.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: FRANCIMARIO FRANCO DE ARAUJO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600087-41.2024.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: RAFHAEL OLIVEIRA NERIS DO VALE

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600011-41.2024.6.20.0044

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA – OAB/RN17511

RECORRIDA: MILENE DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADA: RAYANE SOARES DE OLIVEIRA – OAB/RN21788

RECORRIDOS E RECORRIDAS: PEDRO FERNANDES DA SILVA, CARLOS ANDRE DA COSTA TOMAZ, JOSE ELIZIEL DA SILVA, LARISSA FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, MANUELLA SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA, MARIA APARECIDA ALVES DA TRINDADE, RAISSA FRANCISCA DE OLIVEIRA E VINICIUS ANSELMO FIGUEREDO DE SOUSA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-98.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: JANE CARLOS MARTINS DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-68.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: JOSE ALMIR DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-28.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB/RN16772

RECORRIDA: TELMA SANTANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-19.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: IVANEIDE SALUSTINO BEZERRA

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-96.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDO: UBIRAILSON ROQUE DE MELO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600101-25.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: JOSE LEODECIO DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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11.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-31.2024.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: GERALDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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12.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-37.2024.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDO: RAFAEL LIMA DA COSTA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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13.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-58.2024.6.20.0013

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB/RN16772

RECORRIDA: NUBIA FERREIRA SANTOS

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB/RN19004

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14.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600032-13.2024.6.20.0013

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: ADSON NASCIMENTO RIBEIRO

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

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15.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600071-05.2023.6.20.0026

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954

ADVOGADO: FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB/RN3790

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16.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-84.2024.6.20.0017

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: PEDRO LUIZ CAMARA

ADVOGADO: ESTENIO LUIZ CAMARA - OAB/RN5845

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17.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-04.2024.6.20.0011

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO

RECORRENTE: JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO

ADVOGADA: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB/RN15677

ADVOGADA: GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB/RN20858

ADVOGADO: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB/RN13319

ADVOGADO: JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB/RN16430

ADVOGADO: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB/RN10002

RECORRIDO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO: VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS - OAB/RN13370

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN10876

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380

ADVOGADO: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB/RN8326

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18.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600050-14.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDA: TERESA PATRICIA NASCIMENTO DE LIMA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

Natal/RN, 20 de junho de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ -  em substituição