Pauta da Sessão Plenária do dia 27/09/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/09/2024 - às 09h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600083-88.2024.6.20.0024

ORIGEM: EQUADOR-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (EQUADOR/RN)

ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO - OAB: 11106/PB

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - 13 - MUNICIPAL (EQUADOR/RN)

ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO - OAB: 11106/PB

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (EQUADOR/RN)

ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO - OAB: 11106/PB

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL - EQUADOR/RN

ADVOGADO: JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - OAB: 16866/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600405-44.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: MARIA SUELY DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-13.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: HUDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

Natal/RN, 23 de setembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição