Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: LUCENALDO CARLOS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN)

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público

Natal/RN, 19 de novembro de 2024.

João Henrique Koerig, em substituição.

Chefe da SPE/CGPP/SJ