Pauta da Sessão Plenária do dia 28/03/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/03/2025 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600407-48.2024.6.20.0034

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: NICODEMUS FERNANDES LIMA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600251-97.2024.6.20.0054

ORIGEM: PARAÚ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ADRIA PRISCILA MARTINS DE ARAUJO

ADVOGADOS: EAGLY AURELIO VIEIRA GALDINO - OAB: 20427/RN e EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 24de março de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ

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