Pauta da Sessão Plenária do dia 28/07/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600396-13.2020.6.20.0049

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S):  Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

ANTONIA FARIAS CAMPOS

ADVOGADO(S)

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - RN16430

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - RN13319

RENATO MORAIS GUERRA - RN13016

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600437-38.2020.6.20.0062

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA MACEDO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

 

 

3.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600260-95.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

REPRESENTANTE

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572;

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686

REPRESENTADO

RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

 

4.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000008-77.2018.6.20.0002

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REVISOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica

RECORRENTE

SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS

ADVOGADO(S)

DENYS DEQUES ALVES - RN9120;

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - RN1311;

ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291;

GABRIEL MENDES GOMES - RN16632

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

5.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600256-58.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo,         Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

FRANCISCO WELLINGTON LOPES PARAGUAI, FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS, KELPS DE OLIVEIRA LIMA e LUIS EDUARDO BENTO DA SILVA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

 

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-67.2022.6.20.0043

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S):  Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO

LUZIA DE FÁTIMA CESARIO DE ARAUJO

ADVOGADO

BRUNO DE SOUZA - RN13101

 

 

7.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600123-16.2022.6.20.0000

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600101-89.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARILDA DE PAULA SILVEIRA -  DF-33954;

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442;

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - MG83473;

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820;

BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF21375;

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173.

RESPONSÁVEL(IS)

FABIO LUIS SOARES DE MACEDO E GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARILDA DE PAULA SILVEIRA -  DF-33954;

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442;

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - MG83473;

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820;

BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF21375;

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173.

 

9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-38.2020.6.20.0002 [Retirado da Pauta do dia 18/07/2022 e incluído na pauta do dia 28/07/2022, em virtude das determinações contidas no Despacho de ID nº 10721529 (itens i e iii)]

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

RECORRENTE

PARTIDO NOVO - NATAL - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - MG131667;

LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - MG139537

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600127-81.2021.6.20.0002

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S):  Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE

ALDEMIR JANUARIO DE FARIAS

ADVOGADO

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 Natal/RN, 22 de julho de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ