Pauta da Sessão Plenária do dia 28/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/08/2020 - às 9:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600087-76.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – MDB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

2

CONSULTA Nº 0600267-58.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: FUNDO PARTIDÁRIO

CONSULENTE

: SOLIDARIEDADE – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000026-75.2016.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2015

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: ALAN CASTILHO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144 e EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600091-16.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO VERDE – PV – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

RESPONSÁVEL

: BERTONNE BORGES MARINHO

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

RESPONSÁVEL

: SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

ADVOGADO(S)

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343A

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-30.2020.6.20.0013

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: TALES MANOEL LOPES SAMPAIO

ADVOGADO(S)

: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600197-12.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIAL CRISTAO – PSC – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269 e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL

: RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

RESPONSÁVEL

: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO(S)

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS – RN12269

RESPONSÁVEL

: ADENUBIO DE MELO GONZAGA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: RENATA ARAUJO DA SILVA E SILVA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: LUCIANO PRAXEDES FERNANDES GOMES

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 24 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ