Pauta da Sessão Plenária do dia 28/11/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600159-89.2021.6.20.0001

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REVISOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

RECORRIDA: ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: ELIAS AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDA: SANDOVAL GONCALVES DE MELO

ADVOGADOS: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB: 9521/PB e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral. Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600263-16.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RESPONSÁVEL: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RESPONSÁVEL: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Natal/RN, 22 de novembro de 2024.

João Henrique Koerig, em substituição.

Chefe da SPE/CGPP/SJ