Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 152-05.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADOS      : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - RN 12761  e Outra

RECORRIDO(S)  : JOSÉ GILENO FERNANDES

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 556-89.2016.6.20.0029

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN (54ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE(S)              : JOSIMAR LOPES

ADVOGADOS      : ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN 7406 e Outro

RECORRIDO(S)  : COLIGAÇÃO IPANGUAÇU MERECE MAIS (PMDB / PP / PR / PV / SD / PRB / PMB / PSD / PTN)

ADVOGADO        : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO – RN 8877

RECORRIDO(S)  : MARLUCE ARAÚJO DE SOUZA BARBOSA

ADVOGADO        : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO – RN 8877

NATAL/RN, 23 de janeiro de 2020.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ