Pauta da Sessão Plenária do dia 29/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0601071-90.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE(S)

DEJERLANE MACEDO e INACIO RAFAEL DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628

EMBARGADO(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687,

JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B,

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036,

JANDSON SANDRO DE PAIVA - RN13473,

DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS - RN12476,

ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291,

DENYS DEQUES ALVES - RN9120,

AQUEUS ELIAQUIM ALMEIDA DE MACEDO - RN4995,

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831,

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931

 

 2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600410-32.2020.6.20.0005

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

REQUERENTE(S)

GILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600519-49.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

REQUERENTE(S)

PAULO GABRIEL NEGREIROS DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

LUCAS BEZERRA VIEIRA - RN14465,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - RN9946,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719,

VLADIMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA FORMIGA - RN5132

 4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600407-80.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

SHEYLA DO AMOR DIVINO CLAUDINO

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

 5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600447-50.2020.6.20.0008

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FLAVIA RIBEIRO DANTAS

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600716-80.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

RUI ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600896-96.2020.6.20.0011

RELATORa: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARINA PEREIRA DA SILVA AUGUSTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

8

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-19.2021.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude

EMBARGANTE(S)

JACIO LUIZ DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

ADERBAL PEREIRA DE ARAUJO FILHO, BALTAZAR CARLOS FILHO, BRUNO DE ARAUJO LOPES, CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS, DAMIAO DOS SANTOS SILVA, EDVAL GOES MENEZES, ENEAS DANTAS TORRES, FRANCISCO CANDIDO FIRMIANO JUNIOR, IRAN RODRIGUES COSTA JUNIOR, JOAO MARIA PEREIRA, JOAO WILSON MARTINS, JOSUE GOMES DA COSTA, LUIZ FELLIPE BARBOSA DA LUZ, MARCOS ANGELINO DE FARIAS, VALTEIR COELHO BARRETO, ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, AVANICE DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, DALVACI RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIA SILVA DE SA, KARLIELE ROCHA DE SOUZA, MARCIA MARIA COSTA SANTOS DE MELO, VALDILAINE CRUZ DE LIMA e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (CEARÁ-MIRIM / RN)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

9

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600046-07.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686,

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572

 

Natal/RN, 23 de março de 2022.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ