Pauta da Sessão Plenária do dia 29/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600238-03.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE

NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHAES

ADVOGADOS

REYNALDO ODILO MARTINS SOARES FILHO - OAB RN19695

SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS - OAB RN17410

REQUERIDO

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601118-29.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE

ELIZABETH LIMA DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB RN20074

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN8588

MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB RN18724

ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN2872

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601119-14.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE

MARWEEL DANTAS CARLOS

ADVOGADOS E ADVOGADAS

MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB RN20074

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN8588

MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB RN18724

ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN2872

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600521-74.2020.6.20.0018

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

EMBARGANTE

DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

EMBARGADO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601234-35.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 PETRONIO SOUZA SPINELLI DEPUTADO ESTADUAL E PETRONIO SOUZA SPINELLI

ADVOGADO

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - OAB RN9703

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601131-28.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GILZA MOURA MENDES DEPUTADO FEDERAL E GILZA MOURA MENDES

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600557-75.2020.6.20.0064

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – VEREADOR

RECORRENTE

JOAO MARIA BEZERRA DE BRITO

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601198-90.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GERALDO SOUZA PINHO ALVES SENADOR, GERALDO SOUZA PINHO ALVES, ELEICAO 2022 JANSSEN BEZERRA CORTES SUPLENTE SENADOR, JANSSEN BEZERRA CORTES, ELEICAO 2022 JOSE CARLOS DE SENA SUPLENTE SENADOR E JOSE CARLOS DE SENA

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601416-21.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GETULIO NUNES DO REGO DEPUTADO ESTADUAL E GETULIO NUNES DO REGO

ADVOGADO E ADVOGADA

ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB RN17055

JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - OAB RN11950

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601486-38.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SELMA MARIA LOPES DE AQUINO DEPUTADO ESTADUAL E SELMA MARIA LOPES DE AQUINO

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601267-25.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO ADEIRTON FELIX DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO ADEIRTON FELIX DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

Natal/RN, 23 de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição