Pauta da Sessão Plenária do dia 29/10/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-77.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: DOMINGOS NUNES PEREIRA NETO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

2º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-92.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

EMBARGANTE: SONIA MONIQUE DA COSTA

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600060-67.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: JOSE JORGE FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600135-09.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: LARA VITORIA PESSOA CIPRIANO

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600439-19.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: THEREZA ADRIANA PIRES BARRETO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600441-86.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: ALANDRESON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-04.2024.6.20.0065

ORIGEM: ENCANTO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA NAZARIO

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

RECORRENTE: MARCIO PEREIRA SILVA

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

RECORRENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - REGIONAL - RN

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADO: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (ENCANTO/RN)

ADVOGADOS: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB: 14074/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600462-48.2024.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARNAMIRIM PRA FRENTE (PL/PODEMOS/REPUBLICANOS/DEMOCRACIA CRISTÃ/PP/FEDERAÇÃO PSDB E CIDADANIA))

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RECORRIDO: JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

9º RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-92.2024.6.20.0041

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: UNIAO BRASIL - 44 - MUNICIPAL (ALEXANDRIA/RN)