Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/11/2024 - às 09h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: LAGOA NOVA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR LAGOA NOVA (MDB/FEDERAÇÃP PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN

RECORRIDO: IRANILDO ACIOLE DA SILVA

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: PORTALEGRE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: SIMARA KELLY SILVA NOBRE

ADVOGADa: ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

EMBARGANTE: TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA

ADVOGADa: ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PORTALEGRE/RN)

ADVOGADOS: YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Natal/RN, 25 de novembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ