Pauta da Sessão Plenária do dia 30/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 72/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PETIÇÃO N.º 0600283-80.2018.6.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DES. IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro 2009

PETICIONANTE            : DIRETÓRIO REGIONAL DO PODEMOS – PODE

ADVOGADO                  : CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE            : ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO                  : CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE            : ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO                  : CHARLES CASAS DE QUADROS

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 97-44.2017.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)

: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - MUNICIPAL (PORTO DO MANGUE/RN)

ADVOGADO

: JOAO BATISTA FERNANDES NETO

 3

RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Representação

RECORRENTE(S)

: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADO

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RECORRENTE(S)

: PEDRO AUGUSTO LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB)

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

 4

RECURSO ELEITORAL Nº 344-54.2016.6.20.0066

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PMDB, PP, PDT, PR e SD)

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: ANTÔNIO BRAÚLIO DA CUNHA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 802-77.2016.6.20.0064

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: AMARO ALVES SATURNINO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)

: MARIA IVONEIDE DA SILVA

ADVOGADOS

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S)

: AMARO ALVES SATURNINO JUNIOR

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)

: NILDOMAR ARMANDO DA SILVA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

:COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE I (PC do B/PPS/PR/PRB/PSD/SOLIDARIEDADE/PMB  e PSDB)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE II (PSD/PSDB/SOLIDARIEDADE e PMB)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE III (PC do B/PPS/PRB e PR)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

 6

RECURSO ELEITORAL Nº 349-76.2016.6.20.0066

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA I (PMDB e PP)

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA.

RECORRIDO(S)

: ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 7

Embargos de Declaração no PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 205-09.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Embargos de Declaração - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

EMBARGANTE(S)

: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - REGIONAL

ADVOGADOS

: JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO e Outros

 NATAL/RN, 24 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ